Rafael Costa Advocacia

Semana passada fui procurado a respeito desse assunto, recorrente e que precisa de muita atenção, pois muitas pessoas são atraídas pelo valor pedido por imóvel que decorre de herança, tendo em vista que os herdeiros desejam vender rapidamente para partilharem o dinheiro. Entretanto, essa compra pode sair cara. A aquisição de qualquer imóvel exige cautela para ser satisfatória, mas quando o bem é objeto de herança este cuidado deve ser intensificado, pois há situações em que o comprador fica anos lutando para conseguir a propriedade, mesmo após pagar integralmente o valor. Nesse tipo de transação é adquirido um imóvel que pertence a várias pessoas, fazendo com que a conclusão da compra dependa de todas elas. É comum que a morte do antigo proprietário aflore as discussões familiares antigas, que tumultuam o inventário com disputas pelos bens deixados pelo falecido. O adquirente pode enfrentar diversos problemas gerados pelos herdeiros, dentre eles: um dos herdei...

Depois de muitos questionamentos, irei escrever sobre este tema bastante debatido nos lares brasileiros, aqui apenas uma pequena introdução dos próximos artigos que virão. O cálculo do valor da pensão alimentícia é um assunto que gera muita discussão entre os casais divorciados. Ela deve ser paga por quem não fica com a guarda dos filhos – geralmente, o pai. Por isso, na maior parte das vezes, muitas mulheres brigam na Justiça por um valor que supra as necessidades de seus filhos e para que os pais cumpram o determinado. “Ela tem como objetivo suprir as necessidades com o cuidado e o conforto condizentes com a idade, tais como alimentação, moradia, saúde, educação, lazer, vestuário, dentre outras”, como saliento nas minhas orientações como advogado em Parnaíba. Ela pode ser paga não apenas de pais para filhos, mas também de filhos para pais, entre irmãos e para ex-cônjuges ou companheiros. EXISTE FÓRMULA PARA CALCULAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA? Infelizmente, ela não ...

O ex marido ou ex esposa possui obrigação de sustentar a ex-mulher ou o ex marido, quando um deles nunca trabalhou? Esse tema é bastante controverso, polêmico, por isso, resolvi abordá-lo para maiores esclarecimentos. Assim, é necessário compreender que este é um direito que assiste à ex-mulher ou ao ex-marido, todavia, para que ambos consigam efetivar tal direito, deverão entrar com uma ação judicial, solicitando pagamento de pensão e comprovar o alegado, após esta etapa, o juiz irá analisar o caso concreto. Serão verificados vários aspectos para concessão ou não do benefício, inclusive, com audiência e oitiva de testemunhas e da própria ou próprio solicitante. O que seria isso? O juiz, em audiência, irá fazer todos os questionamentos que achar necessários para formular sua decisão e, após análise documental e testemunhal, deverá se manifestar em relação ao pedido de pensão. Desta forma, importante destacar que a obrigação alimentar entre cônjuges/companheiros está...

O suicídio é um fenômeno complexo, multifacetado e de múltiplas determinações, que pode afetar indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, orientações sexuais e identidades de gênero. Mas o suicídio pode ser prevenido! Saber reconhecer os sinais de alerta em si mesmo ou em alguém próximo a você pode ser o primeiro e mais importante passo. Por isso, fique atento(a) se a pessoa demonstra comportamento suicida e procure ajudá-la. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, divulgado em setembro do ano passado, o Brasil registrou 13.653 mortes por suicídio somente no ano de 2018, uma média de 34 casos por dia ou 1 caso a cada 36 minutos. Além disso, o suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, sendo mais comum entre os homens. Só para se ter uma ideia do panorama, a taxa para cada 100 mil habitantes é maior entre a população indígena, que ocorre geralmente na faixa de 10 a 19 anos. Há que se comentar acerca dos estímulos que cri...